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Índice duplex numérico por assunto dos Regimentos Avulsos (1854/2006)

Os Regimentos Avulsos do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina se referem ao Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e de entidades não Governamentais e foram adquiridos através de doações. Os Regimentos são datados de 1854 a 2006, sendo estes basicamente oficiais, sua maioria são impressos com alguns exemplares manuscritos.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice duplex numérico por assunto dos Regulamentos Avulsos (1844/2000)

Os Regulamentos Avulsos do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina se referem ao Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e de entidades não Governamentais e foram adquiridos através de doações. Os Regulamentos são datados de 1844 a 2000, sendo estes basicamente oficiais, sua maioria são impressos com alguns exemplares manuscritos.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice geográfico dos Mapas, Plantas e Croquis dentro de códice/volume (1845/1975)

O Índice Geográfico dos Mapas, Plantas e Croquis dentro dos códices/volumes existentes em alguns Ofícios (período de 1845/1975) e nos volumes de Memoriais de Lotes livros do Nº 286 ao Nº 337 (54 volumes – período 1865/1927). O índice está organizado geograficamente de A/Z pelo nome da localidade.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Contratos do Tesouro Provincial e Tesouro do Estado/Procuradoria Fiscal do Estado (1885/1977)

O índice onomástico dos Contratos do Tesouro Provincial e Tesouro do Estado de Santa Catarina/Procuradoria Fiscal do Estado está representado pelo nome completo do contratante, o número do volume e da(s) página(s) em que se encontram os termos dos contratos celebrados com a Presidência da Província/Governo do Estado. Neste volume foi organizada a Série documental Contratos, do período de 1885 a 1891 e de 1903 a 1977, compreendendo 25 livros e mais 2 volumes correspondentes aos índices (Manuscritos). Os livros estão ordenados por volumes de n. 02 e de n. 05 a 28. Não constam no acervo desta instituição os livros de número 01, 03, 04 e 29. Encontramos nessa série documental os termos de contratos firmados para realização de diversas obras, prestação de serviços, concessões de prédios e terrenos, acordos etc.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Requerimentos para Governo do Estado (1889/1896), v. 1

O índice onomástico dos requerimentos para o Governo do Estado compreendendo o período de 1889 a 1896, e está representados pelo Sobrenome, Nome (e cargo) do requerente, minuta do assunto, local e data do documento. Os documentos tratam na sua maioria de requerimentos de cartas de naturalização como cidadão brasileiro, concessão de terras, pagamento de vencimentos, gratificações e ajudas de custos dos funcionários públicos, pagamentos de subvenções, pagamento do sustento dos presos pobres, isenção de impostos, pagamento de consertos e construções de obras públicas, pedido de nomeação, remoção, exoneração, licença médica, férias e aposentadoria, licença para mudança de nome, matrícula por conta do Estado nas escolas, vagas em instituições psiquiátricas, pedido de perdão e/ou comutação de pena dos presos das cadeias públicas do Estado etc.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Requerimentos para Governo do Estado (1897/1910), v. 2

O índice onomástico dos requerimentos para o Governo do Estado compreendendo o período de 1897 a 1910, e está representados pelo Sobrenome, Nome (e cargo) do requerente, minuta do assunto, local e data do documento. Os documentos tratam na sua maioria de requerimentos de cartas de naturalização como cidadão brasileiro, concessão de terras, pagamento de vencimentos, gratificações e ajudas de custos dos funcionários públicos, pagamentos de subvenções, pagamento do sustento dos presos pobres, isenção de impostos, pagamento de consertos e construções de obras públicas, pedido de nomeação, remoção, exoneração, licença médica, férias e aposentadoria, licença para mudança de nome, matrícula por conta do Estado nas escolas, vagas em instituições psiquiátricas, pedido de perdão e/ou comutação de pena dos presos das cadeias públicas do Estado etc.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Requerimentos para Governo do Estado (1911/1971), v. 3

O índice onomástico dos requerimentos para o Governo do Estado compreendendo o período de 1911 a 1930, os anos de 1948, 1962, e 1966/1971, e está representados pelo Sobrenome, Nome (e cargo) do requerente, minuta do assunto, local e data do documento. Os documentos tratam na sua maioria de requerimentos de cartas de naturalização como cidadão brasileiro, concessão de terras, pagamento de vencimentos, gratificações e ajudas de custos dos funcionários públicos, pagamentos de subvenções, pagamento do sustento dos presos pobres, isenção de impostos, pagamento de consertos e construções de obras públicas, pedido de nomeação, remoção, exoneração, licença médica, férias e aposentadoria, licença para mudança de nome, matrícula por conta do Estado nas escolas, vagas em instituições psiquiátricas, pedido de perdão e/ou comutação de pena dos presos das cadeias públicas do Estado etc.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Requerimentos para Presidência da Província (1873/1889), v. 1

O índice onomástico dos requerimentos para a Presidência da Província compreende o período de 1873, 1876 e de 1883 a 1889, e está representado pelo Sobrenome, Nome (e cargo) do requerente, minuta do assunto, local e data do documento. Os documentos tratam na sua maioria de requerimentos de cartas de naturalização como cidadão brasileiro, concessão de terras, concessão para exploração de loterias na Província, pagamento de vencimentos, gratificações e ajuda de custo dos funcionários públicos, pagamento de consertos e construções de obras públicas, pagamento do sustento dos presos pobres, criação de escolas, isenção de impostos, pedido de nomeação, remoção, exoneração, licença médica e férias, pedido de perdão e/ou comutação de pena dos presos das cadeias públicas do Estado etc.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Inventário analítico das Correspondências da Presidência da Província e Governo do Estado para Câmaras Municipais (1886/1889-1893), v. 3

Neste volume foi organizada a Série Correspondências expedidas, do ano de 1886 a 1889 e o ano de 1893. Encontramos nesses códices/volumes documentos encaminhados pelo Presidente da Província, Vice-Presidente da Província e pelo Secretário da Presidência da Província, para as Câmaras Municipais. O lugar de origem dos documentos é Desterro. Os documentos tratam na sua maioria de assuntos administrativos das Câmaras Municipais, tais como: nomeações, eleições, posses, juramentos, leis, avisos, atas, portarias, decretos, atos, falas, resoluções, regulamentos, regimentos, posturas etc, e ainda, questão acerca do sustento dos presos pobres, legitimação e revalidação das posses de terras de sesmarias, recepção de imigrantes, questões de limites entre a Província de Santa Catarina e a do Paraná, ocorrência de estragos causados por temporais, naturalização de estrangeiros, prevenção de epidemias, alforria/abolição de escravos, requerimentos parta compra de terras ao Estado, revolução em Santa Catarina contra o Marechal Floriano Peixoto, etc.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Inventario analítico das Correspondências da Presidência da Província e Governo do Estado para Engenheiros (1888/1890), v. 3

Neste volume foi organizada a Série documental Correspondências, do período de 1888 a 1890. Encontramos dentro da Série Correspondências Expedidas as Subséries Minutas e Telegramas. Os documentos tratam na sua maioria de assuntos referentes às obras públicas, construção e reformas de estradas, caminhos, pontes e edifícios; e encaminhamento dos títulos definitivos dos lotes de terras pertencentes aos colonos.

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