Atos do Poder Executivo

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Atos do Poder Executivo

Termos equivalentes

Atos do Poder Executivo

Termos associados

Atos do Poder Executivo

4 Descrição arquivística resultados para Atos do Poder Executivo

4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

  • BR BR SCAPESC COL DOE
  • Coleção
  • 1934-2011

A Coleção do Diário Oficial do Estado compreende o período de 01/03/1934 a 31/12/2011, contendo 19.241 edições. Encontramos publicados juntos, os Diários da Assembleia Legislativa do Estado, os Diários da Justiça, o Caderno da JUCESC (Junta Comercial de SC) e o periódico “Ô CATARINA”.

Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina

Índice cronológico da Legislação Escolar de Santa Catarina publicadas no Diário Oficial do Estado (1941/1950)

O Índice Cronológico da Legislação Escolar de Santa Catarina se refere às Leis, Decretos-Leis e Portarias, publicadas no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina – DOE-SC, pela Secretaria do Interior e Justiça, Educação e Saúde – Departamento de Educação, e abrange o período de 1941 a 1950. Foram encontrados outros assuntos, tais como: Montepio dos funcionários públicos; Artigos produzidos na Penitenciaria do Estado (1941); Alteração da denominação da Secretaria do Interior e Justiça, para Secretaria de Justiça, Educação e Saúde (1942); Criação da Diretoria Regional do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea (1942); Juventude Brasileira; Unidade Monetária Brasileira (cruzeiro); Criação da Comissão de Estudos dos Serviços Públicos Estaduais (1943); Criação do Departamento Estadual de Geografia e Geologia (1943); Abrigo de Menores (regulamento); Criação da carreira de Arquivista; Federação de Escotismo de Santa Catarina (1949); Estatuto dos funcionários públicos civis; Beneficência dos Professores de Santa Catarina (estatuto); Criação do Museu Histórico e Arquivístico de Santa Catarina (1948); Alteração da denominação da Secretaria da Justiça, Educação e saúde, para Secretaria do Interior e Justiça, Educação e Saúde (1949); Criação do Museu de Artes Moderna de Florianópolis (1949); Criação da Federação de Clubes Agrícolas Escolares do Estado de Santa Catarina (1949); e a Criação da Federação das Bibliotecas Escolares do Estado de Santa Catarina (1949).

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice geográfico das Leis Municipais (1888/2005)

São leis, decretos e outros atos referentes aos municípios catarinense, do período de 1888 a 2005, que foram transferidos ao acervo do Arquivo Público do Estado para guarda permanente.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice por assunto das Leis e Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (1948/1956)

O Índice por Assunto das Leis e Decretos Publicados no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, traz o número da Lei e do Decreto e a data de publicação no Diário Oficial do Estado. A indexação dos assuntos das Leis e dos Decretos foram transcritos conforme índice manuscrito encontrado junto ao conjunto documental da Secretaria da Educação, sob guarda do Arquivo Público do Estado, do período de 1948/1950-53/54-56.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina